- Modelos de tributação do consumo
- Origem e evolução do IVA
- O IVA e o sistema do direito europeu
- Princípios estruturantes do IVA
- Atividade económica
- Sujeitos passivos
- Operações tributáveis
- Localização nas operações
- Valor tributável e taxas
- Isenções
- Direito à dedução
- Operações Transfronteiriças | 
