Título: Consórcios públicos & resíduos sólidos : captação de recursos para planos intermunicipais Menções A: / Mariana Gmach Philippi NCB: 13032 Data Publicação: 2020 Autor: Philippi, Mariana Gmach

Título: Comentários às normas de conduta dos agentes públicos federais : legislação comentada e casos práticos Menções A: / Aline Cavalcante dos Reis Silva NCB: 13075 Data Publicação: 2020 Autor: Silva, Aline Cavalcante dos Reis

Título: O meu guia empresarial Menções A: / Carlos Nabais e Bento Godinho NCB: 13202 Data Publicação: 2004 Autor: Nabais, Carlos

Título: Direito tributário : anotado e remissivo Menções A: / anot. Joaquim Ricardo NCB: 13403 Data Publicação: 2018

Título: Legislação de direito da família e das crianças Menções A: / Rossana Martingo Cruz NCB: 13530 Data Publicação: 2022 Autor: Cruz, Rossana Martingo

Título: Controlo da legalidade da constituição e estatutos de associações e fundações : apontamentos, peças processuais e legislação Menções A: / João Alves NCB: 13768 Data Publicação: 2008 Autor: Alves, João

Título: Legislação de consumo NCB: 13830 Data Publicação: 2007

Título: Código penal português : anotado e comentadoTítulo: : legislação complementar Menções A: / anot. acoment. M. Maia Gonçalves NCB: 13835 Data Publicação: 1998

Título: Estudios sobre la responsabilidad de los administradores de las sociedades de capital a luz de sus recientes reformas legislativas y pronunciamientos judiciales Menções A: / dir. Alberto Díaz Moreno e José Carlos Vásquez Cueto; coord. Josefa Brenes Cortés NCB: 13942 Data Publicação: 2018

Título: Comentário ao código civil : direito das obrigaçõesTítulo: : contrato especial Menções A: / coord. António agostinho Guedes e Júlio Vieira Gomes NCB: 14070 Data Publicação: 2023

Título: Imposto sobre o valor acrescentado - IVA Menções A: / Vida económica NCB: 14128 Data Publicação: 1996

Título: Tributação do imobiliário Menções A: / [anot.] Martins Alfaro NCB: 14163 Data Publicação: 2004