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Detalhe do registo

Curso de direito constitucional / Zulmar Fachin

PUBLICAÇÃO: Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013

DESC.FÍSICA: LI, 672 p. ; 23 cm

EDIÇÃO: 6ª, rev. e atual.

ISBN: 978-85-309-4459-9

: - Direito Constitucional
- Inter-relação cientifica
- Interdisciplinaridade
- Constitucionalismo
- Poder Constituinte
- História Constitucional do Brasil: o século XIX
- história Constitucional do Brasil: o século XX
- Introdução à teoria da constituição
- Classificação das normas constitucionais e interpretação constitucional
- Controle e constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Ação declaratória de inconstitucionalidade
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Ação interventiva, recurso extraordinário e reclamação constitucional
- Fragmentos da teoria do estado
- Sistema constitucional positivo: os princípios fundamentais
- Construção histórica dos direitos fundamentais
- Teoria geral dos direitos fundamentais
- Direito à vida
- A liberdade
- Direito à igualdade
- Direito de propriedade
- Direito à segurança
- Ações constitucionais
- Direitos Sociais
- Nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
- Federação
- União
- Estados Federados
- Municípios
- Distrito Federal
- Administração pública
- Poder legislativo
- Estatuto dos congressistas
- Processo Legislativo
- Poder executivo
- Poder judiciário: noções gerais
- Poder judiciário: organização e competência
- Funções essenciais à justiça
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Sistema tributário nacional
- Finanças públicas e sistema orçamentário
- Ordem económica
- Seguridade Social
- Educação, cultura e desporto
- Comunicação social, ciência e tecnologia
- Meio Ambiente
- Família, criança, adolescente, jovem e idoso

DATA PUB.: 2013