- Incidência objetiva;
- Incidência subjetiva;
- Localização das operações;
- Facto gerador e exigibilidade;
- Isenções;
- Liquidação e dedução;
- Deduções parciais e regularizações;
- Obrigações dos sujeitos passivos;
- Regime de IVA em Caixa;
- Regimes especiais |