- Teiria geral do ordenamento jurídico civil
- Teoria geral dos sujeitos da relação jurídica
- Pessoas singulares
- Pessoas coletivas
- Teoria geral do objeto da relação jurídica
- As coisas e o património
- Teoria geral do negócio jurídico
- A declaração negocial
- Vicios de vontade
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