NOTAS: | vol. 1: Introdução. Da constituição das obrigações.- 11ª ed., 2014.- 493 p. -O direito das obrigações e a definição legal de obrigação
-Princípios gerais do direito das obrigações
-Conceito e estrutura da obrigação
-Características da obrigação
-Distinção entre direitos de crédito e direitos reais
-Objecto da obrigação: a prestação
-A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
-Modalidades de obrigações
-Da constituição das obrigações
-Classificação das fontes das obrigações
-Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
-Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarciamento dos danos
-Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
-Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais vol. I: Introdução da constituição das obrigações
vol.II: Transmissão e extinção das obrigações não cumprimento e garantias do crédito
vol. III: Contratos em especial |