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TÍTULO/RESP.:

Direito das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

AUTOR(ES):

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes

PUBLICAÇÃO:

Coimbra: Livraria Almedina, 2014-

DESC.FÍSICA:

v. ; 23 cm

COLECÇÃO:

Manuais Universitários

ISBN:

978-972-40-5480-3(Vol. I)

D.L.:

PT - 371275/14

NOTAS:

vol. 1: Introdução. Da constituição das obrigações.- 11ª ed., 2014.- 493 p.
-O direito das obrigações e a definição legal de obrigação
-Princípios gerais do direito das obrigações
-Conceito e estrutura da obrigação
-Características da obrigação
-Distinção entre direitos de crédito e direitos reais
-Objecto da obrigação: a prestação
-A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
-Modalidades de obrigações
-Da constituição das obrigações
-Classificação das fontes das obrigações
-Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
-Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarciamento dos danos
-Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
-Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais
vol. I: Introdução da constituição das obrigações
vol.II: Transmissão e extinção das obrigações não cumprimento e garantias do crédito
vol. III: Contratos em especial

ASSUNTOS:

Direito das obrigaçõesObrigações (Direito)

CDU:

347.4

DATA PUB.:

2014-

Monografias  
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