Título: Liberdades, garantias e direitos sociais : aplicação do principio da proporcionalidade nos conflitos penais e sociais Menções A: / Aluisio Antonio Maciel Neto NCB: 13010 Data Publicação: 2020 Autor: Neto, Aluisio Antonio Maciel

Título: Temas de IRS : princípios constitucionais , tributação e garantias Menções A: / Helena Baptista Ferreira ...[et al.]; coord. Paula Rosado Pereira NCB: 13230 Data Publicação: 2020 Autor: Ferreira, Helena Baptista

Título: Noções fundamentais de direito administrativo Menções A: / Fernanda Paula Oliveira e José Eduardo Figueiredo Dias NCB: 11607 Data Publicação: 2019 Autor: Oliveira, Fernanda Paula

Título: Noções Fundamentais de direito administrativo Menções A: / Fernanda Paula Oliveira e José Eduardo Figueiredo Dias NCB: 11081 Data Publicação: 2018 Autor: Oliveira, Fernanda Paula

Título: Noções Fundamentais de direito administrativo Menções A: / Fernanda Paula Oliveira e José Eduardo Figueiredo Dias NCB: 11606 Data Publicação: 2017 Autor: Oliveira, Fernanda Paula

Título: As garantias em processo de execução fiscal : análise comparativa com a ação executiva cívelTítulo: : tese de mestrado Menções A: / Domingos Ramos Cardoso; orient. Suzana Fernandes da Costa e Miguel Dinis Pestana Serra NCB: 10632 Data Publicação: 2017 Autor: Ramos Cardoso, Domingos

Título: O privilégio creditório imobiliário especial em contexto da insolvência do empregador Menções A: / Ana Rita Fernandes Pinto; orient. Maria João Machado NCB: 10389 Data Publicação: 2016 Autor: Pinto, Ana Rita Fernandes

Título: Da tributação à revisão dos actos tributários Menções A: / Carlos Paiva; pref. de Mário Januário NCB: 11614 Data Publicação: 2008 Autor: Paiva, Carlos

Título: Princípios fundamentais do direito administrativo Menções A: / Marcelo Caetano NCB: 3192 Data Publicação: Fev. 2003 Autor: Caetano, Marcelo