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TÍTULO/RESP.:

Direitos reais / A. Santos Justo

EDIÇÃO:

5ª ed

PUBLICAÇÃO:

Coimbra: Almedina, 2017

DESC.FÍSICA:

547 p. ; 23 cm

ISBN:

978-972-32-2363-7

D.L.:

PT - 430057/2017

:

- Caraterização;
- Princípios estruturantes;
- Modalidades;
- Natureza jurídica;
- Registo;
- Figuras ligadas a direitos jurídicos;
- Pretensão real;
- Ónus real;
- Direitos reais e direitos de crédito;
- Posição da doutrina;
- Algumas situações jurídicas;
- Objeto as coisas;
- Direitos reais de gozo;
- Aquisição originária;
- Aquisição derivada;
- Conservação;
- Tutela;
- Perda;
- Propriedade;
- Por interesse público;
- Acessão;
- Usucapião;
- Águas particulares;
- Compropriedade;
- Usufruto;
- Regime geral;
- Regime Especial;
- Extinção;
- Uso e habitação;
- Direito de superfície;
- Servidões prediais;
- Habitação periódica;
- Direitos "reais" de aquisição
- Direitos reais de garantia

DATA PUB.:

2017

AUTOR(ES):

Justo, A. Santos

ASSUNTOS:

Direitos reais

CDU:

347.22

DOCUMENTO(S):

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