- Caraterização;
- Princípios estruturantes;
- Modalidades;
- Natureza jurídica;
- Registo;
- Figuras ligadas a direitos jurídicos;
- Pretensão real;
- Ónus real;
- Direitos reais e direitos de crédito;
- Posição da doutrina;
- Algumas situações jurídicas;
- Objeto as coisas;
- Direitos reais de gozo;
- Aquisição originária;
- Aquisição derivada;
- Conservação;
- Tutela;
- Perda;
- Propriedade;
- Por interesse público;
- Acessão;
- Usucapião;
- Águas particulares;
- Compropriedade;
- Usufruto;
- Regime geral;
- Regime Especial;
- Extinção;
- Uso e habitação;
- Direito de superfície;
- Servidões prediais;
- Habitação periódica;
- Direitos "reais" de aquisição
- Direitos reais de garantia |