| NOTAS: | -Direito do trabalho: o quê, porquê e para quê?;
- Noção , objeto e características gerais do direito do trabalho;
- Fontes do direito do trabalho;
- Contrato de trabalho;
- Algumas características do contrato de trabalho;
- Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviço;
- Modalidades de contrato de trabalho;
- A formação do contrato de trabalho;
- Processo de formação do contrato;
- Formalismo negocial;
- A invalidade do contrato de trabalho;
- O período experimental;
- O empregador e a empresa;
- Os poderes patronais e os direitos do trabalhador enquanto pessoa e cidadão;
- O Quid da prestação de trabalho;
- O lugar da prestação de trabalho;
- O tempo de prestação de trabalho;
- O direito ao repouso;
- Os deveres de assiduidade e o regime jurídico das faltas;
- Trabalhar a troco de quê?;
- A suspensão do contrato de trabalho;
- A cessação do contrato de trabalho; |
