Direito fiscal e processo tributário / Domingos Pereira de Sousa

Sousa, Domingos Pereira de

Coimbra: Coimbra Editora, 2013

614 p. ; 23 cm

978-972-32-2077-3

PT - 353 475/2013

- Direito tributário
- Espécies tributárias. Classificações de impostos
- Incidência do imposto
- Matéria coletável
- Os princípios constitucionais da justiça tributária
- As garantias dos contribuintes
- Processo de impugnação judicial
- Processo de execução fiscal
- Os principais impostos portugueses

Direito tributário; Direito fiscal; Processo tributário

336.2

2013