1. | Título: Da reclamação e revisão fiscais : de acordo com o nono código de processo tributário Menções A: / Hélder Martins Leitão NCB: 438 Data Publicação: 1991 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
2. | Título: Direito do contribuinte : à informação e à audiçaõ prévia Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 3354 Data Publicação: D. L. 2004 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
3. | Título: Meios de defesa do contribuinte Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 3355 Data Publicação: 2003 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
4. | Título: O processo de declaração no Código de Processo Civil : a remissão, o comentário, a prática, a jurisprudência Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 4589 Data Publicação: Nov. 2005 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
5. | Título: O processo de impugnação tributária Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 5511 Data Publicação: 2006 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
6. | Título: É possível reclamar das decisões do Órgão da Execução Fiscal? : Sim, claro. Título: E das outras autoridades da Administração Tributária? : Também. NCB: 5545 Data Publicação: 2007 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
7. | Título: Reclamação tributária : revisão da matéria colectável. recurso hierárquico. c/ as alterações da Lei nº 60-A/05, de 30/12 Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 5546 Data Publicação: 2006 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
8. | Título: O processo de execução fiscal Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 5547 Data Publicação: 2004 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
9. | Título: Do processo penal tributário : da notícia do crime à decisão Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 5549 Data Publicação: 2007 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
10. | Título: Determinação indirecta da matéria colectável ou métodos indiciários// liquidação adicional : forma de reagir Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 5556 Data Publicação: 2005 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
11. | Título: Do processo de contra-ordenação fiscal Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 5557 Data Publicação: 2007 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
12. | Título: Da acção de regulação do exercício do poder paternal, suspensão e inibição Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 5845 Data Publicação: 2004 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
13. | Título: Da execução fiscal : de acordo com o novo código de processo tributário Menções A: / Hélder Martins Leitão NCB: 5961 Data Publicação: 1991 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
14. | Título: Como reagir à fixação da matéria tributável por métodos indirectos Menções A: / Hélder Martins Leitão NCB: 6970 Data Publicação: 2010 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
15. | Título: Do processo sucessório fiscal Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 8087 Data Publicação: 1986 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
16. | Título: Do processo sucessório fiscal : jurisprudência, despachos, circulares, ofícios-circulares, formulário Menções A: / Hélder Martins Leitão NCB: 8902 Data Publicação: 1990 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
17. | Título: Meios de defesa do contribuinte Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 11624 Data Publicação: 2019 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
18. | Título: Meios de defesa do contribuinte Menções A: / Helder Martins Leitão NCB: 12298 Data Publicação: 2021 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
19. | Título: Da impugnação judicial : de acordo com o novo código de processo tributário (Dec.-Lei nº 154/91) Menções A: / Hélder Martins Leitão NCB: 12360 Data Publicação: 1993 Autor: Leitão, Hélder Martins | ||
20. | Título: Da reclamação e revisão fiscais : processo administrativo tributário Menções A: / Hélder Martins Leitão NCB: 12361 Data Publicação: 1992 Autor: Leitão, Hélder Martins |