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TÍTULO/RESP.:

Da responsabilidade fiscal dos gestores de bens ou direitos de sujeitos não residentes : um contributo para a sua compreensão / Cláudio Cardoso; pref. Suzana Costa

PUBLICAÇÃO:

Porto: Librum, 2019

DESC.FÍSICA:

300 p. ; 23 cm

ISBN:

978-989-54382-7-3

D.L.:

PT - 4534428/19

:

- Relação jurídica tributária;
- Dimensão passiva da relação jurídica tributária;
- Da responsabilidade fiscal dos gestores de bens ou direitos de sujeitos na residentes doa artigo 27º da LGT;
- Génese, teleologia e razão de ordem da norma;
- Desconsideração da capacidade contributiva do gestor;
- Pressupostos substantivos geradores da responsabilidade dos gestores de bens de direitos;
- Responsabilidade solidaria;
- Delimitação temporal e objetiva da responsabilidade solidaria do gestor;
- Meios de reação;

DATA PUB.:

2019

AUTOR(ES):

Cardoso, ClaudioCosta, Suzana Fernandes, pref.

ASSUNTOS:

FiscalidadeNão residentesResponsabilidade fiscalGestores de bensTributação

CDU:

336.2

DOCUMENTO(S):

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