NOTAS: | vol. 1: Introdução, actos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos.- 9ª ed..- 2013.- 405 p.
vol. 2: Das sociedades.- 4ª ed., 2ª reimpressão.- 2014.- IX, 659 p. - Concepções de Direito Comercial
- Dos Actos de Comércio em Geral
- Dos Comerciantes
- Das Empresas : Abordagem despreconceituosa ou não conceptualista das empresas de direito
- Dos Sinais Distintivos de Empresas e de Produtos
- Marcas : Noção, éspecie, funções
-Noção de sociedade e figuras afins
-Tipos de sociedades comerciais
-Constituição das sociedades comerciais
-Da personalidade e capacidade das sociedades comerciais
-Das participações sociais
-Capital e património sociais, lucros, reservas e perdas
-Dos órgãos sociais Das sociedades |