| NOTAS: | - Noções introdutórias e fontes do direito do trabalho;
- O contrato de trabalho;
- Formação do contrato de trabalho;
- Direitos e deveres dos sujeitos laborais;
- Conteúdos e modalidades contratuais;
- Duração e organização do tempo de trabalho;
- Retribuição e outras prestações patrimoniais;
- Vicissitudes contratuais e incumprimento do contrato;
- Cessação do contrato de trabalho
Leis, decretos, etc. |
