Subsídios para a compreensão do fenómeno da responsabilidade fiscal no âmbito das pessoas coletivas : tese de mestrado / Maria José Silva Caldas ; orient. Pedro Marinho Falcão

Caldas, Maria José Silva; Falcão, Pedro Marinho, orient. cient.

Barcelos: próp. autor, 2019

vi, 45 p. ; 30 cm + 1 CDROM

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para obtenção do grau de mestre em Fiscalidade
- Responsabilidade subsidiária;
- LGT;
- Culpa;
- Ónus da prova ;
- Reversão fisca

Subsídios -- aspectos fiscais; Responsabilidade fiscal; Reversão (Fiscalidade); Ónus da prova (Direito fiscal)

336.2

2019