As obrigações das sociedades comerciais em sede de IRC / António C. Pires Caiado, Luís Cracel Viana e Luís Pedro Ramos

Caíado, António C. Pires; Viana, Luís Cracel, co-autor; Ramos, Luís Pedro, co-autor

Lisboa: Áreas Editora, 2013

442 p. ; 23 cm

978-989-8058-78-2

PT - 357348/13

- Apuramento do resultado fiscal
- Contratos de construção
- Rendimentos
- Variações patrimoniais positivas
- Subsídios relacionados com ativos não correntes
- Gastos
- Variações patrimoniais negativas
- Inventários
- Depreciações e amortizações
- Imparidades e provisões
- Créditos incobráveis
- Realizações de utilidade social
- Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais
- Regime das mais-valias e menos-valias realizadas
- Instrumentos financeiros derivados
- Eliminação da dupla tributação
- Preços de transferência
- Prevalência do valor patrimonial tributário definitivo
- Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado
- Transparência fiscal internacional
- Subcapitalização
- Correções nos casos de crédito de imposto e retenção na fonte
- Apuramento da matéria coletável
- Coleta
- Tributações autónomas
- Benefícios fiscais
- As sociedades gestoras de participações sociais
- Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
- Reestruturações empresariais
- Liquidação de partilha
- Obrigações acessórias

Sociedades comerciais; Obrigações (Fiscalidade); IRC; Impostos

336.22

2013