Introdução ao estudo e à aplicação do código de processo civil de 2013 / João Correia, Paulo Pimenta e Sérgio Castanheira

Correia, João; Pimenta, Paulo, co-autor; Castanheira, Sérgio, co-autor

Coimbra: Almedina, 2013

142 p. ; 23 cm

Guias Práticos

978-972-40-5324-0

PT - 364186/13

-Reforma do processo civil
-Remuneração e alteração da sistematização
-Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal
-Dever de gestão processual
-Incompetência absoluta e incompetência relativa
-Apresentação a juízo dos actos processuais
-Regime de controlo sobre a eventual inobservância de prazos pelo juiz ou pela secretaria
-Gravação das audiências
-Suspensão e deserção da instância
-Invocação judicial de crédito pelo demandado (réu ou executado)
-Incidentes de intervenção de terceiros
-Inversão do contencioso nos procedimentos cautelares
-Arresto especial com dispensa do justo receio de perda da garantia patrimonial
-Instrução
-Formas de processo e adequação formal
-Acção declarativa
-Recursos
-Acção executiva
-Processo especial de tutela da personalidade
Leis, decretos, etc.

Direito processual civil; Código de processo civil

347.9

2013