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TÍTULO/RESP.:

Introdução ao estudo e à aplicação do Código do Processo Civil de 2013 / João Correia, Paulo Pimenta e Sérgio Castanheira

EDIÇÃO:

1ª ed.

PUBLICAÇÃO:

Coimbra: Livraria Almedina, 2013

DESC.FÍSICA:

142 p. ; 23 cm

COLECÇÃO:

Guias Práticos

ISBN:

978-972-40-5324-0

D.L.:

PT - 364186/13

:

- Reflexão sobre a reforma do processo civil
- Remuneração e alterações da sistematização
- Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal
- Dever de gestão processual
- Incompet~encia absoluta e relativa
- Apresentação a juízo dos actos processuais
- Regime de controlo sobre a eventual inobservância de prazos pelo juíz ou pela secretaria
- Gravação de audiências finais
- Suspensão e deserção da instância
- Invocação judicial de crédito pelo demando
- Incidentes de intervenção de terceiros
- Inversão do contencioso nos procedimentos cautelares
- Arresto especial com dispensa do justo receio de perda da garantia patrimonial
- Instrução
- Formas de processo e adequação formal
- Ação declarativa
- Recursos
- Ação executiva
- Processo especial de tutela da personalidade
- Disposições transitórias

DATA PUB.:

2013

AUTOR(ES):

Correia, JoãoPimenta, Paulo, co-autorCastanheira, Sérgio, co-autor

ASSUNTOS:

Direito processual civil

CDU:

347.9

DOCUMENTO(S):

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