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TÍTULO/RESP.:

Contrato de trabalho / [compil.] João Leal Amado

EDIÇÃO:

2ª ed.

PUBLICAÇÃO:

Coimbra: Wolters Kluwer, 2010

DESC.FÍSICA:

481 p. ; 23 cm

ISBN:

978-972-32-1781-0

D.L.:

PT - 304 336/2010

NOTAS:

Leis, decretos, etc.

:

- Direito do trabalho
- A hierarquia das fontes e relações entre a lei e a convenção coletiva
- Contrato de trabalho
- Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviço
- Copntratos de trabalho em regime esepcial
- Modalidades de contrato de trabalho
- O contrato de trabalho a prazo ou a termo
- Trabalho temporário
- Trabalho a tempo parcial
- Trabalho intermitente
- A invalidade do contrato de trabalho
- O empregador e a empresa
- O direito ao repouso e ao lazer: o regime jurídico das férias
- O dever da assiduidade e o regime jurídico das faltas
- Privilégios creditórios
- Fundo de garantia salarial
- Suspensão do contrato de trabalho
- A cessação do contrato de trabalho
- Extinção por despedimento com justa causa
- Extinção por iniciativa do trabalhador (demissão)

DATA PUB.:

2010

AUTOR(ES):

Amado, João Leal, compil.Portugal. 2010

ASSUNTOS:

Direito do trabalho

CDU:

349.2

DOCUMENTO(S):

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349.2 BibliotecaBCIPCA3001011370Livre