| NOTAS: | -Direito do trabalho: o quê, porquê e para quê?
-Noção, objecto e características gerais do direito do trabalho
-Fontes do direito do trabalho
-A hierarquia das fontes e as relações entre a lei e a convenção colectiva: princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador?
-Contrato de trabalho: noção e elementos essenciais
-Algumas características do contrato de trabalho
-Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviço
-Contratos de trabalho com regime especial
-Modalidades de contrato de trabalho: os múltiplos desvios ao modelo típico
-A formação do contrato de trabalho
-Processo de formação do contrato
-Formalismo negocial: o princípio da consensualidade e as suas excepções
-A invalidade do contrato de trabalho
-O período experimental
-O empregador e a empresa
-Os poderes patronais e os direitos do trabalhador enquanto pessoa e cidadão
-O quid da prestação de trabalho: fazer o quê?
-O lugar da prestação de trabalho: trabalhar onde?
-O tempo da prestação de trabalho: trabalhar quanto e quando?
-O direito ao repouso e ao lazer: o regime jurídico das férias
-O dever de assiduidade e o regime jurídico das faltas
-Trabalhar a troco de quê? a retribuição
-A suspensão do contrato de trabalho: o vínculo relaxado
-A cessação do contrato de trabalho: o vínculo dissolvido
Leis, decretos, etc. |
