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TÍTULO/RESP.:

Manual de direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier; colab. de P. Furtado Martins... [et al.] ; rev. Ana Salvador

PUBLICAÇÃO:

Lisboa: Babel, 2014

DESC.FÍSICA:

1089 p. ; 24 cm

ISBN:

978-972-22-3099-5

D.L.:

PT - 371765/14

:

-Quadros institucionais
-Empresa
-Sindicatos
-Comissões de trabalhadores
-Associações de empregadores
-Fontes de direito do trabalho
-Fontes comuns
-Fontes próprias - instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e usos laborais
-Princípio do tratamento mais favorável. Interpretação e integração do direito do trabalho
-Contrato individual de trabalho (estática)
-Sujeitos do contrato de trabalho
-Conteúdo do contrato de trabalho
-Contrato individual de trabalho (dinâmica)
-Constituição e formação do contrato de trabalho
-Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
-Contrato individual de trabalho (extinção)
-Extinção do contrato de trabalho (generalidades)
-Caducidade do contrato de trabalho
-Revogação
-Despedimento
-Aspectos especiais da extinção
-Trabalhadores com responsabilidades familiares
-Trabalhadores mulheres. desenvolvimento do princípio da igualdade
-Trabalhadores jovens
-Trabalhadores-estudantes
-Trabalhadores estrangeiros e em destacamento
-Trabalhador com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica
-Aplicação do direito do trabalho
-Aplicações das normas. tutela de direitos subjectivos do trabalhador. tutela penal e órgãos judiciais
-Protecção social
-Segurança e saúde no trabalho
-Protecção nos acidentes de trabalho
-Segurança social
-Promoção do emprego
-Formação profissional
-Organizações internacionais estadual
-Organizações internacionais
-Organização estadual

DATA PUB.:

2014

AUTOR(ES):

Xavier, Bernardo da Gama LoboMartins, P. Furtado, colab.Carvalho, A. Nunes de, colab.Vasconcelos, Joana, colab.Almeida, Tatiana Guerra de, colab.Salvador, Ana, revisor

ASSUNTOS:

Direito do trabalho

CDU:

349.2

DOCUMENTO(S):

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