Título: Regulamento das custas processuais e legislação conexa Menções A: / [anot.] Isabel Alexandre e Estrela Chaby NCB: 11468 Data Publicação: 2009

Título: Legislação de direito regional e local Menções A: / [comp.] António Cândido de Oliveira, Cláudia Viana e Joaquim Freitas da Rocha NCB: 1587 Data Publicação: 2008

Título: O CRCRS e a legislação da profissão contábil Menções A: / Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul; coord. José João Appel Mattos NCB: 2974 Data Publicação: 1999

Título: Regime jurídico da realização de despesas publicas : aprovado pelo Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho e Decreto-Lei nº 196/99, de 8 de junho revogam o Decreto-Lei nº 55/95, de 29 de março Menções A: / [anot.] José Gomes Luis NCB: 336 Data Publicação: 1999

Título: Contabilidade pública Menções A: / João Angélico NCB: 796 Data Publicação: 1988 Autor: Angélico, João

Título: Código do imposto municipal de sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado NCB: 3056 Data Publicação: 1996

Título: Legislação autárquica e complementar : anotada e comentada Menções A: / anot. Gonçalo Ribeiro da Costa NCB: 4474 Data Publicação: 1999

Título: Legislação cooperativa : anotadaTítulo: : quadro constitucional-princípios cooperativos, código cooperativo, estatuto fiscal cooperativo, regime jurídico dos ramos cooperativos Menções A: / coord. A. Raposo Subtil... [et al.] NCB: 4266 Data Publicação: 2000

Título: Legislação do trabalho no setor público Menções A: / [org.] Maria do Rosário Palma Ramalho e Pedro Madeira de Brito NCB: 11657 Data Publicação: 2011

Título: Legislação finanças públicas portuguesas Menções A: / [anot.] A.L. Sousa Franco e Ana Paula Dourado NCB: 2734 Data Publicação: 1992

Título: Regulamento do cadastro predial : prédios urbanos e rústicosTítulo: : anotado NCB: 3434 Data Publicação: 1996

Título: Législation relative aux sociétés étrangères contrôlées : étude sur l´imposition des revenus de source étrangère. Menções A: / ed. OCDE NCB: 3707 Data Publicação: 1996

Título: Legislación de sociedades mercantiles y registro Menções A: / [anot.] Ignacio Arroyo Martinez NCB: 5458 Data Publicação: 2000

Título: Princípios fundamentais de contabilidade : resolução CFC nº 750/93 Menções A: / Conselho Federal de Contabilidade; pref. José Maria Martins Mendes NCB: 11725 Data Publicação: 1993

Título: Fiscalização das sociedades anónimas : anotado Menções A: / anot. Manuel dos Santos Machado; pref. João Carlos Godinho NCB: 11776 Data Publicação: 1970

Título: Legislação resolução alternativa de litígios Menções A: / [anot.] Cátia Marques Cebola e Rossana Martingo Cruz NCB: 11802 Data Publicação: 2021

Título: Registos e notariado : tabelas de emolumentos Menções A: / ed. Vida Económica NCB: 11844 Data Publicação: 1999

Título: Lei de sociedades anônimas : obra coletiva de autoria da Editora Saraiva Menções A: / colab. António Luiz Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira NCB: 11892 Data Publicação: 1999

Título: Lei nº. 4.320, de 17 de Março de 1964 : legislação complementar NCB: 11893 Data Publicação: 1997

Título: A lei 4.320 : comentada Menções A: / comente. J. Teixeira Machado e Heraldo da Costa Reis NCB: 11903 Data Publicação: 1993