| | TÍTULO/RESP.: | | | AUTOR(ES): | Correia, João; Pimenta, Paulo, co-autor; Castanheira, Sérgio, co-autor | | EDIÇÃO: | 1ª ed. | | PUBLICAÇÃO: | Coimbra: Livraria Almedina, 2013 | | DESC.FÍSICA: | 142 p. ; 23 cm | | COLECÇÃO: | Guias Práticos | | ISBN: | 978-972-40-5324-0 | | D.L.: | PT - 364186/13 | | NOTAS: | - Reflexão sobre a reforma do processo civil
- Remuneração e alterações da sistematização
- Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal
- Dever de gestão processual
- Incompet~encia absoluta e relativa
- Apresentação a juízo dos actos processuais
- Regime de controlo sobre a eventual inobservância de prazos pelo juíz ou pela secretaria
- Gravação de audiências finais
- Suspensão e deserção da instância
- Invocação judicial de crédito pelo demando
- Incidentes de intervenção de terceiros
- Inversão do contencioso nos procedimentos cautelares
- Arresto especial com dispensa do justo receio de perda da garantia patrimonial
- Instrução
- Formas de processo e adequação formal
- Ação declarativa
- Recursos
- Ação executiva
- Processo especial de tutela da personalidade
- Disposições transitórias | | ASSUNTOS: | Direito processual civil | | CDU: | 347.9 | | DATA PUB.: | 2013 |
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