Total de documentos encontrados 7

Resultados (7)

ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    capa

    Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976

    / José Carlos Vieira de Andrade
    NCB: 13881

    2023

    Deste autor Andrade, José Carlos Vieira de Andrade
    MonografiasMonografias
    Capa

    Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976

    / José Carlos Vieira de Andrade
    NCB: 10834

    2017

    Deste autor Andrade, José Carlos Vieira de
    MonografiasMonografias
    !

    Lei e reserva da lei : a causa da lei na constituição portuguesa de 1976

    / Manuel Afonso Vaz
    NCB: 8952

    2013

    Deste autor Vaz, Manuel Afonso
    MonografiasMonografias

    Direitos fundamentais : teoria geral

    / Cristina M. M. Queiroz
    NCB: 10835

    2010

    Deste autor Queiroz, Cristina M. M.
    MonografiasMonografias
    !

    Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976

    / José Carlos Vieira de Andrade
    NCB: 6516

    2009

    Deste autor Andrade, José Carlos Vieira de
    MonografiasMonografias
    !

    Direitos fundamentais : introdução geral

    / José de Melo Alexandrino
    NCB: 5540

    2007

    Deste autor Alexandrino, José de Melo
    MonografiasMonografias

    O princípio da legalidade fiscal : tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciaçao

    / Ana Paula Dourado
    NCB: 5587

    Set. 2007

    Deste autor Dourado, Ana Paula
    MonografiasMonografias

    Disp. por temas

    Disp. por Autores

    Disp. por Descritores

    Disp por Data Pub.

    Tipo de documento