1. | Título: Constituição da República Portuguesa : comentada Menções A: / [coment.] Marcelo Rebelo de Sousa e José de Melo Alexandrino NCB: 7 Data Publicação: 2000 | ||
2. | Título: Jurisprudência Fiscal Constitucional Menções A: / Eduardo Paz Ferreira, Rogério M. Fernandes Ferreira e Olívio A. Mota Amador NCB: 129 Data Publicação: 1996-1997 Autor: Ferreira, Eduardo Paz | ||
3. | Título: Constituição da Républica Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : lei do tribunal constitucional Menções A: / ed. org. por J. J. Gomes Conotilho e Vital Moreira NCB: 606 Data Publicação: 1997 | ||
4. | Título: Sociedade Aberta e liberdade de consciência : o direito fundamental de liberdade de consciência Menções A: / José Alberto NCB: 909 Data Publicação: 1985 Autor: Lamego, José | ||
5. | Título: Guia da Jurisprudência do tribunal constitucional 1983-1999 Menções A: / Mário Torres [et. al.] NCB: 947 Data Publicação: 2000 | ||
6. | Título: Constituição da Republica Portuguesa : actualizada NCB: 1172 Data Publicação: 1996 | ||
7. | Título: Constituição da Rpública : lei orgânica do tribunal constitucional Menções A: / coord. Maria Manuela Magalhães Silva NCB: 1180 Data Publicação: 1997 | ||
8. | Título: Constituição da República Portuguesa : segunda revisão 1989 Menções A: / ed. Escola Superior da Polícia NCB: 1328 Data Publicação: 1989 | ||
9. | Título: Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/97 de 20 de Setembro NCB: 1365 Data Publicação: 2001 | ||
10. | Título: Direito Constitucional : teoria da Constituição Menções A: / J. J. Gomes Canotilho NCB: 1615 Data Publicação: D. L. 2002 Autor: Canotilho, J. J. Gomes | ||
11. | Título: Constituição da República Portuguesa : versão 1997 NCB: 2307 Data Publicação: Nov., 1999 | ||
12. | Título: Direito constitucional e teoria da constituição Menções A: / J. J. Gomes Canotilho NCB: 2465 Data Publicação: D.L. 2002 Autor: Canotilho, J. J. Gomes | ||
13. | Título: Constituição Portuguesa anotada Menções A: / Jorge Miranda e Rui Medeiros; colab. Germano Marques da Silva ...[et al.] NCB: 4072 Data Publicação: 2005- Autor: Miranda, Jorge | ||
14. | Título: Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976 Menções A: / José Carlos Vieira de Andrade NCB: 4146 Data Publicação: Out. 2004 Autor: Andrade, José Carlos Vieira de | ||
15. | Título: Alteração à lei orgânica sobre a organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional Menções A: / [org.] Universidade Portucalense NCB: 4183 Data Publicação: 1998 | ||
16. | Título: Constituição da república portuguesa anotada Menções A: / [anot.] J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira NCB: 5645 Data Publicação: 2007- | ||
17. | Título: O tratado que estabelece uma constituição para a Europa : separata Menções A: / Lurdes Varregoso Mesquita NCB: 5668 Data Publicação: 2006 Autor: Mesquita, Lurdes Varregoso | ||
18. | Título: Autoridades administrativas independentes e constituição : contributo para o estudo da génese, caracterização e enquadramento constitucional da administração independente Menções A: / José Lucas Cardoso NCB: 6065 Data Publicação: 2002 Autor: Cardoso, José Lucas | ||
19. | Título: Constituição da República Portuguesa NCB: 6468 Data Publicação: 2004 | ||
20. | Título: Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976 Menções A: / José Carlos Vieira de Andrade NCB: 6516 Data Publicação: 2009 Autor: Andrade, José Carlos Vieira de |