NOTAS: | Para o uso dos alunos das escolas técnicas profissionais (de harmonia com o programa oficial). Muito útil para comerciantes, guarda-livros, empregados no comércio e, em geral, para quantos queiram iniciar-se no estudo do Direito Mercantil - Dos atos jurídicos e da capacidade jurídica;
- Das obrigações especiais dos comerciantes;
- Das sociedades comerciais;
- Das garantias judiciais dos credores no comércio. |