NOTAS: | - Constituição da sociedade;
- O sócio e o acionista;
- A participação social;
- Funcionamento das sociedades comerciais;
- Alterações do contrato de sociedade;
- Outras alterações contratuais;
- Publicidade dos atos sociais;
- Grupos de sociedades e SGPS;
- Cessação da atividade;
- Confronto das sociedades por quotas com as anónimas Leis, decretos, etc. |